Data de Envio | Setor | Ato |
01/07/2016 10:55
| CMEX | |
30/06/2016 17:08
| DP | Informação nº 12120/2016 - |
28/06/2016 10:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1550/2016 - |
27/06/2016 08:56
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 971/2016 - |
27/06/2016 08:56
| COEX | Instrução de Cobrança nº 676/2016 - |
27/06/2016 08:56
| COEX | Informação nº 4668/2016 - |
07/06/2016 09:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1541/2016 - |
03/06/2016 10:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1404/2016 - |
18/05/2016 17:03
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2016 - |
18/03/2016 09:31
| GACAC | |
16/03/2016 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 3288/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º
3113/15, pela regularidade com ressalvas e
aplicação de multa. |
16/03/2016 07:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 857/2016 - |
17/12/2015 14:49
| DCM | Instrução nº 1283/2016 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Atendimento ao Despacho nº 4874/15-GACAC (peça 64) |
01/10/2015 14:18
| DP | Ofício de Diligência nº 1492/2015 - |
14/07/2015 15:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4874/2015 - |
01/07/2015 07:24
| SMPjTC | Parecer nº 8195/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela regularidade com
expedição de ressalvas e aplicação de
multa |
27/05/2015 16:27
| DCM | Instrução nº 2989/2015 - Município de General Carneiro. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Informação sobre
responsabilização. |
13/05/2015 08:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2533/2015 - |
11/03/2015 09:16
| SMPjTC | Parecer nº 3113/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Exercício de 2008. Retorno. Pela regularidade com expedição de ressalvas e aplicação de multa. |
03/03/2015 15:21
| DCM | Instrução nº 863/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
09/02/2015 16:00
| DP | Ofício de Diligência nº 132/2015 - |
11/12/2014 09:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1/2015 - |
25/09/2014 13:50
| SMPjTC | Parecer nº 14526/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior.
Pela irregularidade das contas, cf.
Instrução. |
10/09/2014 10:46
| DCM | Instrução nº 2176/2014 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
18/08/2014 10:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3631/2014 - |
18/06/2014 15:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2382/2014 - |
18/06/2014 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 8661/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do
Exmo. Relator, nos termos do corrente
opinativo. |
09/06/2014 16:42
| DCM | Instrução nº 1493/2014 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
09/06/2014 16:42
| DCM | Instrução nº 1506/2014 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em
atendimento ao Despacho nº 184/14-GACAC. |
01/02/2014 15:29
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2893/2014 - |
01/02/2014 15:29
| DP | Ofício de Diligência nº 396/2014 - |
27/11/2013 09:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 184/2014 - |
25/10/2013 14:31
| SMPjTC | Parecer nº 17133/2013 - Irregularidade Exercício de 2008. Pela irregularidade, cf. instrução. |
22/05/2012 18:35
| DCM | Instrução nº 4060/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/05/2012 10:28
| DP | Informação nº 4039/2012 - |
30/03/2012 11:30
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 153/2012 - |
30/03/2012 11:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 896/2012 - |
14/10/2010 16:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 382/2012 - |
12/08/2010 10:04
| SITIO | |
24/11/2009 09:10
| DCM | |
18/11/2009 14:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 577/2009 - |
18/11/2009 14:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 589/2009 - |
25/09/2009 11:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1741/2009 - |
24/09/2009 13:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 454/2009 - |
24/09/2009 13:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 457/2009 - |
17/09/2009 09:42
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 109/2009 - |
02/04/2009 16:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1423/2009 - |
02/04/2009 16:13
| DCM | Instrução nº 2672/2009 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
02/04/2009 16:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2339/2009 - |
02/04/2009 16:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2341/2009 - |
01/04/2009 10:48
| DP | |